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27 DE MARçO DE 2025Webinário CARTÓRIOS 4.0: Como Blockchain, Tokenização de Negócios Imobiliários e IA estão transformando os Serviços Notariais e Registrais 3p1dd

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27 DE MARçO DE 2025Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP 40472q

Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em...

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27 DE MARçO DE 2025Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma 3o509

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros...

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26 DE MARçO DE 2025Com o apoio do ELLAS, Webinar, reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica 2c2846

No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um...

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26 DE MARçO DE 2025Concurso Notarial e de Registros – 2019 – CGJ/RS convoca candidatos para a Audiência Pública de Investidura pk6k

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO...